CNJ afasta juiz trabalhista acusado de assédio sexual
COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou na última terça-feira (6) do cargo o juiz trabalhista Marcos Scalercio, acusado de assédio sexual contra servidoras e alunas de um curso preparatório em São Paulo. Na mesma decisão, o CNJ abriu processo disciplinar para apurar […]
Eletricitário receberá diferenças entre o salário prometido e o efetivamente pago
COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direitode um eletricitário ao recebimento das diferenças entre o salárioprometido antes da contratação e o salário pago após o início dasatividades. Segundo o colegiado, a ACV Tecline Engenharia Ltda. e aPetróleo Brasileiro […]
Ministro Barroso diz que é preciso fonte de custeio para piso de enfermeiros
COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (8), em Brasília, que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. Na semana passada, ele aceitou o pedido de suspensão […]
Eleitores terão mais tempo para conferir voto na urna eletrônica
COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Os eleitores terão um tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica no pleito de outubro deste ano. Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela primeira vez, a urna eletrônica liberará a confirmação do voto (no botão verde “confirma”) após 1 […]
CNJ vai punir juízes que derem declarações contra o Sistema Eleitoral
COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Na última sexta-feira, 2, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou uma regra para impedir manifestações públicas nas redes sociais e na imprensa, feita por juízes contra o sistema eletrônico de votação. O Provimento 135 da corregedoria do CNJ também veda aos […]
Projetista consegue comprovar que trabalhava como Arquiteto
COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Um profissional contratado para exercer a função de Desenhista Projetista, mas que, na prática, atuava como Arquiteto, obteve decisão favorável junto a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. O pedido feito pelo trabalhador consistia no direito de receber […]
Farmacêutica é condenada ao pagamento de horas extras para propagandista
COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas acolheu o recurso interposto por um Propagandista Vendedor, ex-funcionário de uma indústria farmacêutica, e aumentou substancialmente o valor da condenação da empresa. Ao ser contratado, o vendedor foi enquadrado pela empresa no […]
Empresa é condenada por limitar o uso do banheiro por seus funcionários.
COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Uma empresa de telefonia foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho a indenizar uma atendente de telemarketing em R$ 10 mil por limitar seu acesso ao banheiro durante a jornada de trabalho. Na ação trabalhista, a atendente comprovou que a empresa controlava […]
Senacon proíbe venda de iPhones sem carregadores
COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Na última terça-feira, 6, foi publicada no Diário Oficial da União a decisão que proíbe a venda de iPhones sem carregadores de bateria em todo o território nacional. A decisão tem como origem um processo aberto em dezembro de 2021 pela Senacon, […]
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