Banco é condenado a indenizar vítima em “Golpe do Falso Presente”
No “Golpe do Falso Presente”, estelionatários adulteram maquininha e pedem pagamento de frete do suposto presente – que, na verdade, é uma ‘isca’ COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Porto Alegre – Cada vez mais, golpistas têm encontrado maneiras inovadoras de violar a segurança financeira dos consumidores, explorando vulnerabilidades […]
Cargos de Confiança Fake: Justiça condena empresa ao pagamento de horas extras
Gerente consegue comprovar falta de autonomia e tem seus direitos reconhecidos por TRT de Brasília. COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Brasília – Frequentemente, os profissionais que atuam em cargos de gestão são inclinados a acreditar que sua posição os exclui automaticamente do direito a horas extras, baseando-se […]
Justiça Restaura Direitos de Consumidora em Batalha Contra Grande Banco
Uma vitória que reafirma a importância do Código de Defesa do Consumidor COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp São Paulo – Em uma vitória emblemática para os Direitos do Consumidor, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu a favor de uma Consumidora que lutava contra […]
Reconsideração de Testemunho valida direito de receber horas extras
Tribunal reverte decisão anterior e valida depoimento de Testemunha. COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Porto ALegre, RS – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, sob a relatoria do desembargador Luiz Alberto de Vargas, concedeu uma vitória importante a um trabalhador, assegurando direitos trabalhistas fundamentais. O caso, que […]
Gerente Garante Horas Extras em Decisão da Justiça Trabalhista
Para o Tribunal, a mera nomenclatura de um cargo não é fato suficiente para excluir o direito às horas extras COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Brasília,DF – Em recente decisão, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região analisou o direito de um trabalhador em posição gerencial à […]
TRT-4 Decide: Farmacêutica Deve Custear IPVA de Veículo de Propagandista
Para a Desembargadora Rosane Serafini Casa Nova, o ônus do negócio deve recair sobre a empresa, não sobre o empregado. COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Brasília,DF – Em uma decisão recente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, relacionada pela Desembargadora Rosane Serafini Casa Nova, um caso […]
Emissão do PPP: Um Dever das Cooperativas Médicas e Hospitais para com seus Profissionais
Entenda as implicações da ausência do PPP para os Profissionais da Saúde sobre seus Direitos Previdenciários. COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) representa um instrumento crucial na salvaguarda dos Direitos dos Trabalhadores, especialmente no Setor de Saúde. Este documento detalha as condições de […]
Tribunal Regional do Trabalho Utiliza Jurisprudência para Decisão sobre Horas Extras em Trabalho Externo
“Esta vitória reafirma a influência decisiva das jurisprudências do TST na conformação das decisões em tribunais regionais” – Dra. Alana Evaldt COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Brasília, DF – O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, sob relatoria do Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, proferiu uma decisão […]
Jornadas de 13 Horas e Premiações Ocultas: A dura realidade dos Propagandistas Farmacêuticos
“Adignidade do empregado não pode ser ofuscada por práticas empresariais abusivas.” – Dr. Felipe Brack COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Porto Alegre, RS – Numa decisão que reacendeu o debate sobre as práticas laborais contemporâneas, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região proferiu um acórdão que desafia […]
TRT/SP reverte decisão de 1ª instância e garante direitos a Propagandista
Decisão do Tribunal reforça entendimento contemporâneo das leis trabalhistas. COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp São Paulo, SP – O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região recentemente tomou uma decisão que reverte uma sentença de primeira instância, ilustrando a importância da persistência e do acesso à justiça no […]