Tribunal Regional do Trabalho Utiliza Jurisprudência para Decisão sobre Horas Extras em Trabalho Externo
“Esta vitória reafirma a influência decisiva das jurisprudências do TST na conformação das decisões em tribunais regionais” – Dra. Alana Evaldt COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Brasília, DF – O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, sob relatoria do Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, proferiu uma decisão […]
Jornadas de 13 Horas e Premiações Ocultas: A dura realidade dos Propagandistas Farmacêuticos
“Adignidade do empregado não pode ser ofuscada por práticas empresariais abusivas.” – Dr. Felipe Brack COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Porto Alegre, RS – Numa decisão que reacendeu o debate sobre as práticas laborais contemporâneas, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região proferiu um acórdão que desafia […]
TRT/SP reverte decisão de 1ª instância e garante direitos a Propagandista
Decisão do Tribunal reforça entendimento contemporâneo das leis trabalhistas. COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp São Paulo, SP – O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região recentemente tomou uma decisão que reverte uma sentença de primeira instância, ilustrando a importância da persistência e do acesso à justiça no […]
Justiça Reconhece Horas Extras de Propagandistas Farmacêuticos em Decisão do TRT-9
Desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca afasta aplicabilidade do Art. 62 e impõe condenação à Farmacêutica. COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Curitiba, PR – O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, em um julgamento sob a relatoria do Desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, abordou uma […]
Prova Oral garante direito a Hora Extra
O depoimento prestado pela testemunha foi fundamental para comprovar a jornada extraordinária do Propagandista. COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Rio de Janeiro, RJ – O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região trouxe à tona dois temas cruciais no direito trabalhista brasileiro: o reconhecimento de horas extras […]
Justiça do Trabalho Avalia Legalidade de Premiações nas Relações de Emprego
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Debate Direitos de Trabalhadores à Bonificação COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, sob a relatoria da Desembargadora Vania Maria Cunha Mattos, abordou a questão da legalidade das premiações nas relações de trabalho. O caso envolve […]
Julgamento Importante do TRT da 2ª Região Reforça Direitos dos Trabalhadores em Caso de Horas Extras
Decisão Mantém Pagamento de Horas Extras em Desafio às Alegações Empresariais COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp São Paulo, SP – Em uma decisão significativa, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sob a relatoria da Desembargadora Eliane Aparecida da Silva Pedroso, confirmou a condenação de uma […]
Tecnologia Permite Controle de Jornada
Decisão do TRT da 4ª Região Destaca a Complexidade do Controle de Jornada e a Natureza dos Prêmios no Âmbito Trabalhista COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Porto Alegre/RS – O mundo do trabalho está em constante evolução, e com ele, a legislação trabalhista brasileira. Um julgamento recente […]
Decisão do TST lança luz sobre o equilíbrio entre controle de jornada e autonomia em atividades externas
COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Brasília – Em um julgamento que ressalta as nuances da legislação trabalhista na era digital, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu uma decisão marcante sobre a relação entre equipamentos eletrônicos fornecidos por empregadores e o controle de jornada de trabalho. No […]
TRT-4ª Região combate pagamentos por fora
Justiça do Trabalho Intervém em Práticas Irregulares de Remuneração COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Porto Alegre – Uma recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região trouxe à tona uma prática comum, mas pouco discutida no mercado de trabalho: os pagamentos irregulares, conhecidos popularmente como […]