Decisão do TST beneficia propagandistas: normas coletivas devem seguir local de trabalho, não sede da empresa
Dr. Luciano Forni comenta a decisão do Tribunal COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp ENTENDA O CASO Em decisão que favorece os propagandistas, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-I) do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho (TST), sob relatoria do ministro Hugo Carlos Scheuermann, estabeleceu que a […]
TST inclui premiação no cálculo das horas extras
Dr. Felipe Brack analisa a decisão do Tribunal COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp ENTENDA O CASO No último dia 7 de maio, o Ministro Alexandre Luiz Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), proferiu uma decisão importante sobre a forma como as horas extras dos trabalhadores são […]
Tribunal decide a favor de gestante dispensada durante contrato de trabalho
Dra. Alana Evaldt comenta a decisão proferida pelo TRT do Estado do Rio de Janeiro COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp ENTENDA O CASO Em uma decisão recente e significativa, proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a trabalhadora Raquel Carolina Inácio foi reconhecida como gestante […]
Justiça do Trabalho de Pernambuco decide em favor de Propagandista
Dr. João Vicente Sidou analisa a decisão do TRT de Pernambuca e destaca o impacto nas relações empregatícias. COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp ENTENDA O CASO Em decisão recente proferida pela Justiça do Trabalho de Pernambuco, os direitos dos Propagandistas receberam um respaldo significativo. O Desembargador Sergio […]
A Importância de Regularizar a União Estável: Entenda os Benefícios e a Necessidade do Apoio Jurídico
COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp A União Estável é uma modalidade de relacionamento reconhecida e protegida pelo ordenamento jurídico brasileiro, em que duas pessoas mantêm uma convivência duradoura, pública e contínua, com o objetivo de constituir família. A regularização dessa união, no entanto, é fundamental para garantir […]
Aposentado tem benefício triplicado após revisão da vida toda aprovada pelo STF
Dr. Leonardo Rocha destaca importância do novo precedente legal COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp ENTENDA O CASO A Previdência brasileira vive um momento histórico após o Supremo Tribunal Federal (STF) dar o aval à chamada “Revisão da Vida Toda”, uma tese previdenciária que promete trazer uma nova […]
Decisão do TST Reconhece Controle Indireto de Jornada em Trabalho Externo
COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp ENTENDA O CASO Em uma decisão recente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), com relatoria do Ministro Alexandre Agra Belmonte, favoreceu uma propagandista que moveu uma ação contra sua antiga empregadora, uma empresa atuante no ramo de saúde ocular. O processo teve […]
Justiça do Trabalho defende direitos de Propagandista
COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp ENTENDA O CASO Em recente decisão proferida pelo Desembargador Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o magistrado determinou que, mesmo exercendo atividades externas, o trabalhador tem direito a controle de jornada e repouso semanal remunerado aos […]
Gerente Distrital vence Farmacêutica: pagamento de horas extras e premiação garantidos
COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp ENTENDA O CASO Um gerente distrital, representado pelo escritório Lima Advogados, obteve uma importante vitória no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região contra sua ex-empresa. O caso centrou-se no pagamento de horas extras, na desconsideração do artigo 62, inciso II da CLT […]
Empresa condenada ao pagamento de horas extras após julgamento no TRT-4
COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp ENTENDA O CASO O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) proferiu recentemente uma decisão que condenou uma empresa ao pagamento de horas extras a um trabalhador, por exceder a jornada normal de trabalho em visitação a clientes da empresa reclamada. […]