TRT-4ª Região combate pagamentos por fora
Justiça do Trabalho Intervém em Práticas Irregulares de Remuneração COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Porto Alegre – Uma recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região trouxe à tona uma prática comum, mas pouco discutida no mercado de trabalho: os pagamentos irregulares, conhecidos popularmente como […]
Propagandista Vence Farmacêutica no Tribunal Superior do Trabalho
Decisão Monocrática da Ministra Maria Helena Mallmann Ressalta Direitos Trabalhistas COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Brasília – Em uma decisão monocrática proferida pela Ministra Maria Helena Mallmann, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) trouxe à tona a complexidade e a importância da legislação trabalhista brasileira. No caso […]
Decisão do TST Resguarda Direitos de Trabalhadores Anteriores à Reforma Trabalhista
Tribunal Superior do Trabalho Mantém Entendimento da Súmula 437 para Contratos Antigos COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Brasília – Em uma decisão recente, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sob a relatoria do Ministro Maurício Godinho Delgado, reafirmou a proteção dos direitos trabalhistas em […]
TST Reconhece Direito a Horas Extras para Propagandistas Farmacêuticos
Justiça do Trabalho decide que Indústria Farmacêutica possuía condições de controlar a jornada do trabalhador, garantindo a ele o direito às horas extras. COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Brasília – Em julgamento recente e de grande relevância para os trabalhadores externos, a Ministra Maria Helena Mallmann, do […]
TRT-1 reverte decisão de primeira instância e beneficia Propagandista
Tribunal evidencia a importância do Segundo Grau na Justiça Trabalhista COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Rio de Janeiro, RJ – O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região reformou a decisão inicial em um caso que coloca em discussão os limites do controle de jornada de trabalhadores […]
TRT-3 decide a favor de horas extras em trabalho externo
A Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon considerou que, apesar da natureza externa do trabalho, o controle de jornada implica na obrigação do pagamento de horas extras. COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Minas Gerais – Em uma decisão recente, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com […]
TRT-3 desqualifica Cargo de Confiança para garantir pagamento de Horas Extras
Desembargador Marcos Penido de Oliveira aponta critérios objetivos para a classificação de cargos de confiança. COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Minas Gerais – O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) divulgou uma decisão de grande importância, sob a relatoria do Desembargador Marcos Penido de Oliveira, […]
Justiça reverte decisão e favorece Propagandista em disputa de Premiação com Farmacêutica
COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Rio de Janeiro, RJ – Em decisão recente, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) reverteu uma sentença de primeira instância que negava o direito de um propagandista sobre diferenças na premiação mensal paga por uma empresa farmacêutica. A relatora […]
Justiça Trabalhista Reforça Direito a Horas Extras em Trabalho Externo
COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp São Paulo, SP — Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região emitiu uma decisão relevante sobre o controle de jornada em trabalhos externos, fortalecendo a compreensão dos direitos dos trabalhadores. O caso, conduzido pela Desembargadora Maria Cristina Xavier Ramos Di […]
TST revê decisão e reconhece direito a Horas Extras para Propagandista
COMPARTILHE Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Brasília, DF — Em uma decisão que pode repercutir em todo o setor de vendas externas, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu a favor de um propagandista que buscava o pagamento de horas extras. O Ministro Relator, Hugo Carlos Scheuermann, e […]